Grupo tenta burlar licitação de transporte


Umgrupo formado por várias empresas e sócios tenta fraudar a licitação dos transportes públicos do Distrito Federal. Em um sistema bem esquematizado, sócios da Viação Piracicabana e da Viação Pioneira formam um grupo econômico que tem como ligação a Expresso União. A licitação do Governo do Distrito Federal pretende substituir cerca de 90% da frota do sistema de transporte público de Brasília. O processo já entrou em sua fase final, com a abertura dos envelopes das empresas concorrentes da Bacia 3. A HP-ITA, de Goiás, foi a escolhida para operar os 483 ônibus da Bacia 3, que atende ao Núcleo Bandeirante, Samambaia, Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.

A letra G, do item 16.1 - Requisitos para Participação, do Edital de Licitação, veda a participação de empresas que tiverem controle societário ou administradores comuns integrantes de outro consórcio que concorra com qualquer lote da licitação, ou seja, empresas de um mesmo grupo econômico não podem concorrer a mais de uma bacia.


A Viação Pioneira é uma das vencedoras da licitação e já assinou contrato com o GDF para ser a responsável pela Bacia 2, com 640 ônibus. Ela vai atender as regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way. A empresa é comandada pelas sócias Auristela Constantino e Cristiane Constantino. Ambas também são donas do grupo Expresso União.


Até então, tudo parece legal. A fraude começa com a participação da Piracicabana, que concorre à Bacia 1, que atende Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal. Esta tem como grupo societário José Efraim (também sócio da Comporte Participações S/A) e Maria Zélia Rodrigues (também da Comporte Participações S/A), Henrique Constantino e de Paulo Sérgio Coelho (também sócio da Comporte e Expresso União). A Comporte Participações S/A é uma das empresas que compõem a Expresso União.


O que se percebe é que o esquema tem por objetivo tentar, por meio da nomeação de vários sócios em outras empresas, também ligadas à Expresso União, descaracterizar o grupo econômico. A Expresso União é composta por sócios e por três empresas: Renpet, Belatrix e Comporte. Cristiane, além de sócia da Expresso União, é diretora da Belatrix. Já Auristela é diretora da Belatrix, da Renpet e também aparece como uma das sócias do grupo Expresso União.


Além desses, outros nomes  aparecem nas sociedades: Henrique Constantino e Joaquim Constantino (sócios da Piracicabana), Maria Zélia Rodrigues, Paulo Sérgio Coelho e José Efraim Neves, todos ligados à empresa que concorre à licitação. Ou seja, cada um dos sócios está ligado a uma empresa e, no fim, acabam ligados ao grupo Expresso União.


Documentos provam ligação

O jornal Coletivo teve acesso a documentos que comprovam as informações. São eles: Certidão Simplificada registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, da empresa Renpet Participações S/A; a Certidão Simplificada registrada no Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - Sinrem, da empresa Expresso União LTDA; Certidão Simplificada da Comporte Participações S/A; Certidão Simplificada da Belatrix Participações S/A; Instrumento particular da 43ª alteração do contrato social da sociedade empresária limitada da Viação Piracicabana, registrada da Junta Comercial de São Paulo no dia 7 de janeiro de 2013 e a Décima Pimeira Alteração Contratual da Viação Pioneira, registrada na Junta Comercial do Distrito Federal.

EXPRESSO UNIÃO
Sócios
► Auristela Constantino
► Cristiane Constantino
► Eduardo Constantino
► Maria Zélia Rodrigues
► Paulo Sérgio Coelho
► José Efraim Neves


RENPET
► Eduardo Constantino
► Auristela Constantino


BELATRIX
► Auristela Constantino
► Cristiane Constantino


COMPORTE
► José Efraim Neves
► Paulo Sérgio Coelho
► Maria Zélia Rodrigues


Na licitação
Viação PIONEIRA
► Auristela Constantino  
► Cristiane Constantino


Viação  PIRACICABANA
► Henrique Constantino
► Joaquim Constantino Neto
► Paulo Sérgio Coelho
(Também Expresso União e Comporte)

► Maria Zélia Rodrigues

(Também Expresso União e Comporte)

► José Efraim Neves

(Também Expresso União e Comporte)

Comentários