O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), gerenciado pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), começou a operar com R$ 1,4 bilhão. O Decreto nº 8.067, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que regulamenta os financiamentos, foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). A quantia será destinada a projetos relacionados à infraestrutura e poderá ser administrada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Inicialmente, as quatro unidades da Federação que compõem a região — Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — terão fatias iguais do valor.
“Não estabelecemos percentual para cada um, mas, a princípio, vamos procurar dividir em 25%. Não é regra. Vamos priorizar projetos que realizam integração, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Brasília a Goiânia, e a duplicação de rodovias, por exemplo”, explicou o diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado. As empresas interessadas podem procurar o órgão para apresentar os projetos. “A partir da publicação do decreto, o dinheiro fica disponível, mas estimamos que as contratações vão começar, efetivamente, em cerca de 10 dias, por questões estruturais”, completou.
Diferentemente do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), no qual o limite para o financiamento é de R$ 100 milhões, o FDCO só apoia projetos acima de R$ 50 milhões. “A ideia é motivar grandes obras relacionadas à infraestrutura, principalmente as ligadas à mobilidade urbana e às ferrovias. No Brasil, 75% do transporte são feitos com pneus e 25% sobre trilhos. Temos de inverter isso”, disse Dourado. Brasília tem apenas duas estações ferroviárias, a Bernardo Sayão, localizada no Núcleo Bandeirante, atualmente desativada, e a Brasília, na extremidade oeste do Eixo Monumental.
Atrativo
Alguns empreendedores já procuraram a Sudeco por conta do fundo. “Diversos empresários já mostraram interesse”, comemorou o diretor-superintendente. Os juros podem variar entre 5% e 6,5% ao ano. “O tempo de financiamento — até 20 anos, com 3 de carência — é o grande atrativo. As taxas também chamam a atenção por serem relativamente negativas, já que ficam abaixo da inflação”, destacou Dourado. Para ele, o fundo impactará não somente as unidades da Federação beneficiadas, mas todo o Brasil. “Os financiamentos devem motivar a inovação e a tecnologia no país.”
A Sudeco espera que em 10 anos, no máximo, o programa não precise mais de verba do governo. “Anualmente, no mínimo R$ 1,4 bilhão do orçamento ficarão disponíveis para o fundo, mas, com o retorno dos financiamentos e os juros, nesse prazo já será autossuficiente”, previu Marcelo Dourado. O valor também poderá ser utilizado em parcerias público-privadas (PPPs). “A quantia já pode ser usada, por exemplo, no VLT que liga Brasília a Goiânia e o que liga a Luziânia.”
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