O Diário Oficial do Distrito Federal divulgou nesta quarta-feira (12), em edição extra, que das nove empresas que se apresentaram para a licitação do novo sistema de transporte público apenas a Viação Pioneira e a Expresso São José foram consideradas habilitadas, como mostra reportagem do DFTV. As duas já operam em 14 regiões administrativas, como Planaltina, Ceilândia e Taguatinga.
De acordo com a reportagem, a previsão é que o GDF anuncie nesta quinta-feira (13) qual das duas empresas ficará responsável pelo transporte na área que inclui regiões como Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião e Itapoã. O edital divide as linhas de ônibus em cinco setores, chamados de bacias. Cada bacia vai ser operada por uma empresa ou consórcio, para evitar monopólio.
Até o fim de dezembro, a segunda empresa vai ser anunciada para a bacia que inclui regiões como Taguatinga e Ceilândia. O secretário de Transportes, José Valter Vasquez, informou que em janeiro haverá nova convocação dos interessados nas três bacias restantes. Os novos ônibus chegarão às ruas só depois que todas as empresas forem escolhidas.
“Entendemos que, negociando com os operadores que ganharem as próximas bacias e com a indústria automobilística, nós teremos um prazo hábil para até o mês de junho poder ter cinco bacias em operação. Claro que isso é uma tentativa. O certame diz que eles têm até seis meses”, disse Vasquez.
Disputas judiciais
A licitação se arrasta desde o começo do ano. A expectativa era que os 3 mil novos ônibus entrassem em circulação em janeiro de 2013, mas o prazo não vai ser cumprido. Muito do atraso se deve a disputas judiciais. Como mostra a reportagem, já foram expedidos 17 mandados de segurança das atuais empresas e seis intervenções do Tribunal de Contas do DF, além de 80 questionamentos, pedidos de impugnação e recursos ao Secretário de Transportes.
A licitação também está atrasada porque uma das seis empresas barradas no processo conseguiu uma liminar para participar da licitação, mesmo sem preencher os requisitos. Há dois dias o GDF conseguiu derrubar essa liminar, após um mês e meio de tentativas.
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