O GDF encerrou mais uma etapa importante do processo licitatório do novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) do Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz, acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, anunciou nesta sexta-feira (1°) mais duas empresas habilitadas na concorrência. Elas disputam a operação das bacias 1, 3 e 4 (veja abaixo a relação de regiões atendidas). "Estamos avançando e dando prosseguimento ao processo de licitação, que é um esforço estrutural e definitivo para a população ter transporte público de qualidade, seguro e digno", declarou o governador.
No total, 11 empresas participaram dessa etapa da licitação. Foram habilitadas a Auto Viação Marechal Ltda e o Consórcio HP-ITA, ambas de fora do Distrito Federal. A primeira opera há mais de 60 anos na cidade de Curitiba (PR), exemplo mundial de qualidade em transporte público. A segunda, um consórcio de duas empresas de Goiânia, é uma das principais em atuação no estado de Goiás – Goiânia hoje tem um dos melhores sistemas de transporte do país. A expectativa é que, até o final de março, sejam anunciadas as vencedoras da concorrência para operar as bacias 1, 3 e 4.
O vice-governador, Tadeu Filippelli, lembrou que a licitação completa um ano neste sábado (2) e demonstra o empenho do GDF em melhorar o transporte público coletivo. "Vencemos 131 ações administrativas e jurídicas nesse período. Não há processo que suporte tudo isso se não for feito de forma clara e segura, dentro da legalidade. Além disso, essa licitação é resultado de decisão política, da postura firme do governo em transformar o Sistema de Transporte Público Coletivo", afirmou Filippelli. "Mesmo com toda a resistência e esforço para impedir a mudança no transporte, a lei está vencendo. Se a licitação não tivesse sido elaborada com todo o cuidado e amparo legal, não teria resistido", completou Agnelo Queiroz.
Contratos – Das cinco bacias previstas no processo de renovação do sistema de transporte coletivo no DF, duas já tiveram os resultados de sua licitação homologados e os contratos assinados em dezembro do ano passado.
A Viação Pioneira será a responsável pela bacia 2. Ao todo, serão 640 ônibus para atender as cidades do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way. A Expresso São José venceu a concorrência pela bacia 5, que atenderá as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga com frota de 576 veículos.
"É importante ressaltar que as empresas que estão habilitadas e já assinaram contratos para operar as bacias restantes são grupos com excelente histórico e muito bem capacitados, porque passaram por um sistema extremamente seletivo e elogiado por especialistas", informou o secretário de Transportes, José Walter Vázquez.
Etapas – A relação das empresas habilitadas e a situação das consideradas não aptas serão publicadas na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial do DF. Após a publicação, será aberto prazo de recursos para quem discordar do resultado. Vencidos todos os prazos de apelação (antes do final deste mês), será realizada a abertura das propostas financeiras. As demais concorrentes podem ser habilitadas na fase de recursos. Se não houver vencedores para operar alguma das três bacias, o GDF abrirá novo prazo para apresentação de propostas de candidatas interessadas.
Também participaram da coletiva o diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Marco Antonio Campanella; o presidente do Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Carlos Koch, e o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório Silva.
O QUE É LICITADO
Bacia 3: Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II.
Frota: 483
Bacia 4: Taguatinga (parte), Ceilândia, Guará, Águas Claras e Park Way (parte).
Frota: 464
Bacia 1: Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal.
Frota: 417
O RESULTADO
Concorrente
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Situação
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Razão
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Bacias
pretendidas
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Consórcio HP-ITA
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Habilitada
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Documentação OK
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1, 3 e 4
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Auto Viação Marechal Ltda.
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Habilitada
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Documentação OK
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1, 3 e 4
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Viação Piracicabana Ltda.
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Inabilitada
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- Não foi apresentada Certidão Fazenda Pública.
- Balanço em desacordo com o edital.
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1
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Consórcio Grupo Empresarial Sogima
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Inabilitada
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- Falhas documentais.
- Objeto social diferente do licitado.
- Atestado técnico fora das especificações do edital.
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1 e 4
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Transportes OK Ltda.
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Inabilitada
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- Contrato social apresentado em desconformidade com o edital.
- Ausência de certidões.
- Capacidade técnica não comprovada.
- Ausência de balanços.
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1, 3 e 4
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Taguatur Transportes e Turismo Ltda.
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Inabilitada
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- Falhas em certidões.
- Balanço fora das especificações do edital.
- Capacidade financeira insuficiente.
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1,3 e 4
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Viação Planalto
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Inabilitada
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Ausência de certidões.
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1, 3 e 4
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Viação Cidade Brasília
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Inabilitada
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Capacidade técnica insuficiente.
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1,3 e 4
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Copperbrasil – Cooperativa do Brasil de Transportes Coletivos Urbano de Passageiros do Sistema de Lotação
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Inabilitada
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- Falhas na representação da empresa.
- Capacidade técnica insuficiente
Falhas no balanço.
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1, 3 e 4
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Consórcio Metropolitano
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Inabilitada
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- Ausência de certidões.
- Balanços em desacordo com o edital.
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1, 3 e 4
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Empresa de Transportes Vera Cruz Ltda
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Inabilitada
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- Capacidade técnica insuficiente.
- Balanços em desacordo com o edital.
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1
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