Renovação mais distante


O brasiliense terá que esperar até junho de 2013 para, finalmente, ver  sair do papel o novo modelo de transporte público do Distrito Federal.  A última previsão dada pela Secretaria de Transportes era março, porém, a justificativa para mais um adiamento é o pedido de recursos das empresas inabilitadas na licitação dos ônibus. Enquanto isso, o cenário não é nada animador. Pesquisa encomendada pela multinacional Siemens colocou Brasília na pior posição entre as 17 maiores cidades latino-americanas no quesito transporte.

Apesar de estender o prazo, a secretaria argumenta que o processo corre dentro do previsto. “Este é um processo que deve obedecer aos trâmites legais. Portanto, estas empresas têm o direito de recorrer, apesar de terem sido desclassificadas por não cumprir a exigência do edital”, argumenta o subsecretário de Políticas de Transporte, Luiz Fernando Messina. “Nós também   gostaríamos de estar em ritmo mais acelerado”, completa.

Os candidatos à licitação mantêm o interesse no certame. O Consórcio Brasília foi inabilitado por ter a certidão de débitos cancelada pela Receita Federal. A Viplan, por não apresentar todas as certidões exigidas. Já o Consórcio DF entregou balanço em desacordo com edital. As empresas Santos&Pradela e Rio Preto  não tinham um atestado técnico homologado, e a Vera Cruz estava fora das exigências do processo licitatório.

Expectativa
Os recursos foram apresentados à Comissão de Licitação para análise. “Nesta semana ainda, o secretário de Transportes se manifestará a respeito do resultado. Ele vai homologar ou não o posicionamento da comissão”, informou. Por enquanto, foram habilitadas apenas três empresas: Cidade Brasília, Pioneira e São José. 

O edital propõe a divisão do DF em cinco bacias e estabelece que cada concorrente deve controlar apenas uma delas. “O governo  sabe que o transporte coletivo merece uma reformulação e não apenas de remendos”, diz o subsecretário. A licitação prevê 2,6 mil novos ônibus com padrão, inclusive, de emissão de poluentes. Dessa forma, 80% da   frota será renovada.  A expectativa do novo modelo é de que a arrecadação em um período de 20 anos ultrapasse os R$ 16 bilhões.

O Governo do Distrito Federal fará um chamamento público para preencher dois lotes que restaram. Ainda não há data para apresentação das propostas. “Novos operadores preencherão a licitação e logo este processo será concluído”, afirma o subsecretário.

Pesquisa encomendada pela Siemens, que busca medir e avaliar o desempenho de 17 cidades latino-americanas considerando diversos critérios, demonstrou que a situação é ainda mais grave no DF do que muitos possam imaginar. 

Brasília recebeu a colocação “bem abaixo da média” no que se refere ao transporte. A cidade foi apresentada com sua rede de transporte concentrada no uso dos ônibus e frequentemente com superlotação. Também se constatou que a cidade tem um mau desempenho no que se refere à política de transportes coletivos urbanos. A pesquisa lembra que Brasília foi projetada quando a indústria automobilística tomava impulso. Por isso, os carros ficaram em primeiro plano, enquanto pouco se pensou no pedestre. O estudo mostrou, ainda, que o metrô atende a uma pequena parcela da população – 150 mil, em um universo de 2,5 milhões.

Enquanto isso, quem não tem carro deve recorrer aos ônibus, que não poupam a emissão de poluentes. Conforme a pesquisa, Brasília possui a menor rede de transporte coletivo “verde” em relação ao seu tamanho. O Ministério Público pediu ao GDF que observasse na licitação o combustível utilizado nos futuros ônibus.

Ônibus quebrados
Dos 3.953 veículos pertencentes à frota de coletivos do Distrito Federal, 45% já ultrapassaram a idade-limite e circulam em péssimo estado. Desse total, uma média de 70 veículos quebra todos os dias e não consegue completar seus percursos. A estimativa é das próprias empresas de ônibus. Já São Paulo foi classificada como acima da média na pesquisa da Siemens, enquanto a reputação da cidade é de congestionamento crônico. Isso porque os critérios analisados se baseiam em observações subjetivas sobre a qualidade de vida. O índice avalia, por exemplo, políticas públicas que são um reflexo do compromisso das cidades em reduzir o impacto ambiental.

Para o doutor em ciências políticas e professor do mestrado em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim Aragão, o maior prejudicado na demora para oferecer um transporte de qualidade é o usuário. “Percebo este processo licitatório como uma guerra. Além do cidadão, que fica no meio deste processo, as empresas vencedoras também ficam na espera”, diz. Para ele, as empresas agem de maneira a retardar a licitação.


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